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Matéria inserida em: 02/04/2018

Portaria regulamenta Política Nacional de Transportes

Documento formaliza novas diretrizes da logística de transportes integrada no Brasil


Foto: Divulgação

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicou, na última quinta-feira (29), a Portaria que regulamenta a PNT (Política Nacional de Transportes). O documento destaca o planejamento integrado no setor de transportes, incluindo as políticas públicas setoriais de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias.

A Política prevê princípios, objetivos e estratégias que orientarão todas as ações executadas pelos órgãos e agências vinculados ao transporte no âmbito do poder público. Também destaca os instrumentos que reúnem todos os detalhes sobre como a PNT deverá ser posta em prática, como planejamento organizacional, orçamentário e de transportes, conselhos, comitês, fóruns, além de fundos e programas de financiamento e de fomento.

A elaboração do documento teve início em setembro de 2015. Liderado pela SPI (Secretaria de Política e Integração), o corpo técnico envolvido ouviu 93 pessoas de 41 órgãos, que representam 340 instituições. Além disso, foram encaminhados relatórios para oito estados.

Essas atividades tiveram como objetivo conhecer a opinião profissional sobre a criação de uma política nacional de transportes que pudesse unificar e integrar os trabalhos desenvolvidos por todos.

Clique AQUI para ler a íntegra da Portaria nº 235/2018, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Com informações do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil


Agência CNT de Notícias



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