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Matéria inserida em: 05/04/2018

Comissões da Câmara elegem presidentes

As duas mais importantes comissões da Câmara dos Deputados – a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) – foram as primeiras a eleger, na terça-feira (03/04), seus presidentes: o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) e o deputado Renato Molling (PP-RS), respectivamente.

As comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno e constituídos de parlamentares, com a finalidade de discutir e votar as propostas que são apresentadas à Câmara. A composição parlamentar desses colegiados é renovada a cada ano.

Pelas regras da proporcionalidade entre os partidos, o PMDB foi o primeiro a escolher qual comissão presidir e ficou com a CCJ, que é a mais poderosa e, portanto, a mais desejada das comissões. Todos os projetos passam pela CCJ, que define se eles estão de acordo com a Constituição e com as outras leis do país.


Daniel Vilela (PMDB-GO) foi eleito presidente da CCJ
Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Outra comissão bastante cobiçada é a de Finanças e Tributação (CFT), que analisa a adequação financeira das propostas apresentadas na Câmara. O PMDB também ficaria com o comando dessa comissão, mas acabou cedendo a vaga para o PP, que indicou o deputado gaúcho Renato Molling.

Renato Molling (PP-RS) presidirá a CFT em vaga cedida pelo PMDB
Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Mais sete comissões permanentes foram instaladas nesta quarta-feira (04/04). Com isso, 16 dos 25 colegiados já elegeram os seus presidentes (confira quadro abaixo).




Um problema técnico no sistema de votação da Comissão de Legislação Participativa, também instalada ontem, exigirá que seja refeita, na próxima semana, a eleição para presidente do colegiado. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) deverá ser confirmado no cargo.

Foram adiadas para a próxima semana as reuniões de outras oito comissões permanentes: Ciência e Tecnologia; Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Urbano; Direitos Humanos; Meio Ambiente.


Com informações da Agência Câmara de Notícias



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