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Matéria publicada em: 01/10/2018

MP aposta em inteligência artificial para agilizar investigações no RJ

Instituição investe R$ 2,9 milhões em projeto de modernização, mas esbarra em ações do governo. 'Rio é o 26º em transparência', diz procurador-geral de Justiça do RJ, Eduardo Gussem.

Por Felipe Grandin e Marco Antônio Martins, G1 Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) está investindo em tecnologias avançadas de dados para agilizar investigações e evitar a prescrição de crimes. A instituição tem 52 profissionais dedicados à área e está desembolsando R$ 2,9 milhões em ciência de dados e inteligência artificial para coletar, armazenar e analisar grandes volumes de informações.

A reunião dos sistemas permite que informações de diferentes fontes e órgãos sejam reunidos e permitam o cruzamento de uma série de dados, em tempo real, de suspeitos de crimes.

Assim, técnicos sob orientação de promotores são capazes de analisar, por exemplo:

Registros civis;
Relações de parentesco;
Endereços;
Dados de veículos;
Multas;
Empresas e seus sócios;
Processos;
Imagens de câmeras de trânsito;
Dados de GPS.

“A aplicação dessas novas tecnologias como big data, inteligência artificial e a mineração de dados, contribuem acima de tudo para uma agilidade maior na troca e informações. Então, por meio de mecanismos como esses apresentados na plataforma Ministério Público em Datas, podemos identificar um atropelador e ver todo o trajeto dele após o crime. Inclusive, observar se as câmeras das vias estão desligadas ou não. Então, nós damos oportunidade não só ao cidadão, como à imprensa e aos membros do MP que avaliem os serviços públicos, os equipamentos públicos, se estão funcionando ou não”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

MP usa inteligência artificial para investigar criminosos
Foto: Fernanda Garrafiel/G1

Prescrição

No caso das contas públicas, o investimento em modernização tem motivo: evitar que investigações e processos tenham prazo vencido, o que aumenta a sensação de impunidade.

“Hoje em dia, nós estamos estruturando, e as instituições conversam o tempo todo inclusive através desses convênios firmados para que a gente possa trabalhar dentro da mesma linha, dentro da mesma plataforma”, conta Gussem, lembrando que, como as estruturas de investigação foram elaboradas, com falta de integração entre as bases de dados, dificultava a apuração dos casos.

“Então, é o instituto que era muito trabalhado pelos advogados. Eles nunca tinham pressa com nada porque sabiam dessas idas e vindas e da morosidade. E, veja bem, a morosidade, ela ficava a cargo do presidente, da presidência do Tribunal de Contas do Estado. Propositalmente, eles não permitiam uma tramitação mais célere entre as instituições para gerar futuramente as prescrições”, conta.

Dados disponíveis online

Da forma que está sendo elaborado, os cidadãos também podem consultar mais de 400 fontes de dados públicos na internet por meio do site MP em Mapas. São dados nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, Meio Ambiente, que apontam como está o funcionamento dos serviços públicos e as condições de vida em cada município do RJ. É possível verificar a situação em cada região e fazer denúncias ao próprio MPRJ pelo site.

“Por exemplo, na área de educação, a gente consegue ter uma visão rápida de todas as escolas que tiverem interrupções e suspensões em dias letivos por conta de tiroteios ou outros eventos que tenham impactado na operação”, diz o promotor Pedro Mourão, coordenador de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento do MPRJ.

Segundo ele, o objetivo é que a população tenha acesso aos mesmos dados do MP.

“Vai-se criar essa saudável via de mão dupla, onde o promotor acessa a informação e é instado a atuar e, ao mesmo tempo, também o cidadão acessa esse mesmo dado e tem a oportunidade de interagir com a ação ministerial e até provocá-la ou representar por uma atitude para que a ciência de dados seja um grande aliado na identificação das hipóteses de atuação”, comenta Gussem.

Segundo o procurador-geral, dessa forma, o MP passaria a atuar mais como um “agente preventivo” evitando “correr sempre atrás do prejuízo”.

A população faz as denúncias por meio da Ouvidoria. Em média, são recebidas 3 mil denúncias por mês.

Candidatos

O Procurador Geral de Justiça do RJ Eduardo Gussem diz que transparência e dados abertos são única forma de acabar com corrupção no estado e cobra compromisso de candidatos a governador com a transparência.

“O Ministério Público do Rio de Janeiro quer, acima de tudo, que os candidatos ao governo do Estado do Rio de Janeiro assumam um compromisso com a transparência e integridade”, torce Eduardo Gussem.

“Um estado (RJ), diga-se de passagem, riquíssimo, que tem o segundo PIB do brasil, terceiro em população, o quarto em dimensões, e o 26º em transparência. O que é um absurdo”.

O procurador se refere ao ranking de transparência dos estados feito pela Controladoria Geral da União (CGU) para registrar a importância do tema. Na terceira edição, a mais recente, o RJ ocupava a 26ª colocação, à frente apenas do Amapá.

Grupos especializados

Os dados públicos coletados pelo MPRJ também são processados em laboratórios de análise jurídica, legislativa, de orçamento e de políticas públicas. Essas equipes são formadas por pesquisadores de diversas áreas, como direito, economia, contas públicas, estatística e ciências sociais. De lá saem estudos que baseiam denúncias dos promotores.

Para analisar as informações, foram chamados especialistas dos tribunais de contas do município e do estado, que fiscalizam o uso do dinheiro pelas prefeituras e pelo governo estadual. Os técnicos descobriram, por exemplo que um em cada cinco municípios fluminenses desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal e evitaram gastos milionários com uma festa pela Prefeitura de Itaguaí, que tinha declarado estado de calamidade financeira.

Essas informações são usadas principalmente pelos grupos especializados, que atuam em áreas específicas, como corrupção, crime organizado, meio ambiente e educação. Como investigam casos complexos, precisam reunir muitas informações de diferentes fontes e usar peritos capazes de analisar dados de escutas telefônicas, imagens de câmeras de segurança, extratos bancários, relatórios financeiros, dados de localização de torres de celular, entre outros.

Antes da digitalização e da integração dos sistemas, os dados eram analisados individualmente. Agora, com o ferramental de big data, é possível extrair um grande volume de informações e cruzar rapidamente. O banco de dados do MPRJ tem capacidade para armazenar 500 terabytes e processar 5 terabytes de informação. É o equivalente a dois mil Iphones XR de última geração.



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