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Matéria publicada em: 10/04/2018

NTC&Logística fala sobre as expectativas para o XVIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas

Fonte: NTC Notícias

No próximo dia 9 de maio, acontecerá o XVIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, na Câmara dos Deputados – Auditório Nereu Ramos, em Brasília, das 9h às 17 horas. O evento, realizado em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, tem como objetivo reunir o empresariado do setor de transporte de cargas, lideranças, parlamentares, autoridades governamentais, integrantes do meio acadêmico, técnicos especializados e a sociedade em geral, a fim de discutir atividades que viabilizem propostas referentes às áreas voltadas ao setor de transporte de cargas.

“O foco do evento é levar nossos pleitos diretamente a quem tem o poder de propor mudanças legais e cobrar das autoridades uma atuação efetiva na busca de soluções. Teremos oportunidade de debater problemas que, em alguns aspectos, transcendem a nossa atividade e recaem sobre toda a sociedade brasileira, como a questão da segurança pública e a excessiva carga tributária à qual estamos submetidos”, afirma José Hélio Fernandes, presidente da NTC&Logística.

Com o apoio da NTC&Logística e da FENATAC (Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas), e o apoio institucional da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), o Seminário será dividido em duas partes. No período da manhã, serão abordados os temas abaixo relacionados.

- “Riscos Associados à Reforma do PIS/COFINS”, tendo como palestrantes o deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), 3º vice-presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), e Emerson Casali, diretor de Relações Institucionais da CBPI Produtividades. Como debatedora, a Dra. Valdete Marinheiro, advogada tributarista e assessora da FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo). O presidente da mesa será o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, e o moderador, o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), membro da mesma comissão.

- “Portaria nº 33/2018 PGFN – Bloqueio de Bens”, com o deputado federal Nilton Leitão (PSDB-MT) como palestrante, e o Dr. Marcos Aurélio Ribeiro, advogado e diretor Jurídico da NTC&Logística, como debatedor.

- “Penhora Online e Soluções Legislativas”, com a presença do deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), relator do PL 3.146/2015, e Dr. Narciso Figueirôa Junior, advogado e assessor Jurídico da NTC&Logística, como palestrantes. O debatedor desse tema ainda não foi definido.

“Assuntos importantes serão debatidos nesse Seminário não somente ligados ao TRC – Transporte Rodoviário de Cargas, mas, sobretudo, às empresas brasileiras e à insegurança jurídica, notadamente sobre a penhora online e o bloqueio de bens. Espero sinceramente que esses assuntos sensibilizem o legislativo brasileiro, pois se essas medidas continuarem acabam com o estado de direito no Brasil’’, ressalta Urubatan Helou, vice-presidente da NTC.

A parte da tarde será dedicada a um dos temas que mais preocupa o setor neste momento: o roubo de cargas. O deputado federal Domingos Sávio presidirá esse painel, que terá como moderadora a deputada federal Cristiane de Souza Yared (PR-PR), da Comissão de Viação e Transportes. Como palestrantes, o painel terá o deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), da Comissão de Viação e Transportes; o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann; o general Walter Souza Braga Netto, interventor federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; o general Marco Aurélio Vieira, consultor em Segurança; o vice-presidente extraordinário de Segurança da NTC&Logística, Roberto Mira, e o assessor de Segurança da NTC&Logística, Coronel Paulo Roberto de Souza (cenário nacional, dados).

Para debater o assunto, estarão presentes o secretário de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro, general Richard Nunes; o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho; o presidente da FETRANSCARGA (Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro), Eduardo Ferreira Rebuzzi; o diretor-geral da Polícia Federal, Dr. Rogério Galloro, e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Dr. Renato Dias.

“Vamos mostrar aos deputados que o setor é estratégico para a economia, e um aumento do imposto seria insustentável”, explica o Dr. Marcos Aurélio Ribeiro, diretor Jurídico da NTC. “A falta de segurança é generalizada. No Rio, a situação é emblemática. Vamos aproveitar a oportunidade para discutir a intervenção e outras ações para combater o roubo de cargas. O Congresso é o local ideal para esse tipo de debate”.

Narciso Figueirôa Junior, assessor Jurídico da NTC, fala sobre sua expectativa. “A expectativa quanto ao seminário é que tenhamos mais uma oportunidade de debater com os parlamentares as matérias que são objeto de Projetos de Lei de interesse para o nosso segmento. A NTC tem feito isso todos os anos e tem ajudado muito o setor. Este ano, foram escolhidos temas atuais, e esperamos contar com a presença de empresários e líderes das nossas entidades”, finaliza.

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