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Matéria publicada em: 06/03/2019

País precisa investir R$ 566 bi em rodovias, cinco vezes o valor previsto pelo governo

Cálculo é da Confederação Nacional do Transporte. Futuras licitações, por outorga ou menor tarifa, serão feitas caso a caso

Geralda Doca | O GLOBO
Atualizado em 05/03/2019 – 16:13

As rodovias Via Dutra, Rio-Teresópolis e Rio-Petrópolis serão relicitadas por meio do modelo de outorga: ganha o leilão quem der o maior lance, engordando o caixa do governo. – Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

BRASÍLIA – O plano do governo federal para investimentos em rodovias — que prevê um montante de R$ 100 bilhões nos próximos 30 anos — não é suficiente para melhorar as condições das estradas, avalia a Confederação Nacional do Transporte (CNT). A entidade calcula que, para acabar com os gargalos no setor, é necessário investir R$ 566,6 bilhões, incluindo 981 projetos de integração rodoviária nacional e 234 em áreas urbanas, como corredores expressos (BRT ou VLP).

O ministério de Infraestrutura prevê que os investimentos serão feitos por concessionárias privadas e viabilizados mediante licitações. O modelo a ser usado vai depender do perfil da rodovia. Via Dutra, Rio-Teresópolis e Rio-Petrópolis, por exemplo, serão oferecidas por meio do modelo de outorga, ou seja, quem der o maior lance ganha, contribuindo para elevar a arrecadação do governo. As três já estão qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Outros trechos de rodovias serão leiloados pelo critério da menor tarifa, sem cobrança de outorga. Ganha quem oferecer o maior desconto em relação ao valor básico do pedágio. Seguirão esse modelo, por exemplo, um trecho da BR-101 em Santa Catarina e da BR-163 no Pará.

O levantamento da CNT mostra que, considerando o volume de investimentos no setor nas duas últimas décadas, é pouco provável que o governo consiga concretizar esse plano. Em 2017, por exemplo, as concessionárias privadas investiram R$ 6,74 bilhões. Foi o quarto ano seguido de queda. Parte desse resultado deve-se ao pico das concessões rodoviárias, em 2012, quando os valores atingiram R$ 8,9 bilhões. A recessão econômica também pesou no resultado.

Segundo a CNT, só em obras urgentes, como restauração do asfalto e readequação das vias desgastadas, são necessários R$ 48 bilhões em investimentos imediatos. Para o presidente da CNT, Vander Costa, o volume de recursos que o governo quer ver investido no setor é “pífio” diante das necessidades do país nessa área.

— Sem fortes investimentos em infraestrutura de transporte, o Brasil não cresce — afirma Costa, acrescentando que a solução passa por outros modelos de investimentos, como Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Costa destaca que o governo federal — que não tem fôlego para colocar dinheiro público nas rodovias — também precisa melhorar o modelo de concessões e diz que a entidade está disposta a colaborar porque conhece de perto os problemas das estradas. Ele afirmou que os novos contratos devem prever, por exemplo, qualificações técnicas para o tipo de asfalto a ser usado, a fim de assegurar maior durabilidade, e também o raio de curas para reduzir acidentes.

Quatro leilões por ano

Para o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, a meta do governo é ousada e, para ser cumprida, seria necessário realizar quatro concessões a cada ano, somando 20 projetos ao longo de três décadas. Para isso, será preciso acelerar os processos, pois nos últimos cinco anos apenas uma, a Rodovia de Integração do Sul (RIS), foi licitada.

— Fazer cinco concessões por ano não é fácil — destacou Borges, acrescentando que o governo terá que rever os modelos adotados até agora, que privilegiaram apenas o menor pedágio, sem condicionar os investimentos à demanda.

Ele alertou, contudo, que, primeiro, o governo precisa resolver os problemas dos contratos antigos, da primeira rodada de concessões, de 2007, e da segunda, de 2013 (ambas na gestão do governo do PT). Caso contrário, a situação tende a se agravar.

No caso do primeiro lote dessas concessões, são necessários investimentos urgentes, e os contratos não comportam os custos. No segundo, com a crise na economia e com os desdobramentos da operação Lava-Jato (que atingiu as principais empreiteiras do país), todas as concessionárias descumpriram contratos e não conseguiram fazer as duplicações obrigatórias.

Solução para contratos

Incluída na etapa de 2013, a Via 040 (administrada por um consórcio formado por fundos de pensão e pela construtora OAS), que gere o trecho Brasília-Juiz de Fora, já anunciou que vai devolver a concessão. A Concebra (Brasília-Goiânia), por sua vez, aguarda uma definição rápida do governo e ameaça fazer o mesmo.

Pesquisa realizada pela CNT em 2018 revela que 61,8% das rodovias pavimentadas estão em más condições, classificadas como regulares, ruins ou péssimas. De acordo com a entidade, entre as 15 rodovias que estão mais esquecidas pelo poder público e que causam prejuízos à população estão as que conectam Salvador a Paulo Afonso (BA) e Dourados (MS) a Cascavel (PR). No conjunto, essas estradas atravessam 178 cidades com uma população total de 8,72 milhões de pessoas.

Procurado, o Ministério de Infraestrutura esclareceu que as novas concessões serão aceleradas porque o governo já tem uma modelagem definida e aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os parâmetros a serem incluídos no edital seguirão o da licitação da Rodovia de Integração do Sul, como a possibilidade de fazer obras não previstas em contratos para se adaptar à demanda.

Ainda segundo o ministério, o governo está trabalhando para dar a melhor solução aos contratos da segunda rodada. Uma das ideias é buscar o reequilíbrio financeiro deles sem precisar de autorização do Congresso. Os parlamentares não aprovaram uma medida provisória editada pelo ex-presidente Michel Temer que dava alívio aos empresários, ampliando de cinco para 14 anos o prazo para que as concessionárias duplicassem as vias. Qualquer que seja a saída, será preciso obter o aval do TCU.


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