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Matéria publicada em: 08/04/2019

Publicado aviso da AP dos pisos mínimos de frete

ASCOM / ANTT
08/04/2019

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta segunda-feira (8/4), no Diário Oficial da União (DOU), o aviso da Audiência Pública nº 2/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 9 de abril de 2019 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2019.

Serão realizadas as seguintes Sessões Presenciais:

Belém / PA: Hotel Sagres
Data: 8 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: Av. Governador José Malcher, 2.927 – São Brás
CEP 66090-100
Capacidade: 450 lugares

Recife / PE: Onda Mar Hotel
Data: 10 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, 284 – Boa Viagem
CEP 51021-330
Capacidade: 450 lugares

São Paulo / SP: Hotel Nikkey Palace
Data: 14 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: Rua Galvão Bueno, 425 – Liberdade
CEP 01506-000
Capacidade: 400 lugares

Porto Alegre / RS: Hotel São Rafael
Data: 16 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: Av. Alberto Bins, 514 – Centro Histórico
CEP 90030-140
Capacidade: 450 lugares

Brasília / DF: Edifício sede da ANTT – Auditório Eliseu Resende
Data: 23 de maio de 2019
Horário: 14h às 18h
Endereço: SCES – Lote 10 – Trecho 03 – Projeto Orla 8
CEP 70200-003
Capacidade: 300 lugares

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio www.antt.gov.br, até as 9 horas do dia 09 de abril de 2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap002.2019@antt.gov.br.


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