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Matéria publicada em: 31/05/2019

Frente Parlamentar propõe pacto para desenvolver infraestrutura de transporte

Fonte: CNT

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) sediou, na noite desta quarta-feira (29/05), o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi, que terá o papel de realizar uma mediação entre o Poder Executivo Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado para viabilizar ações e projetos que contribuam para desenvolver e integrar os sistemas de transporte no Brasil.

“Nós temos um objetivo comum, que é destravar investimentos em infraestrutura. Esse é um momento de oportunidade para estimularmos o crescimento do país”, disse o presidente da CNT, Vander Costa, durante a solenidade. Ele destacou que a Confederação dispõe de estudos e pesquisas que trazem diagnósticos e propostas para todos os modais e que podem subsidiar a atuação da Frente Parlamentar.

Quem preside a Frente é o senador Wellington Fagundes, que declarou ter a Frenlogi “a ambiciosa missão de construir uma aliança setorial entre operadores da infraestrutura, governo federal e Congresso Nacional, com o objetivo de ampliar o PIB do transporte, com reflexos diretos na geração de empregos e renda no país”. Ele propôs um “pacto setorial entre Congresso Nacional, empresários, investidores, operadores de transporte e trabalhadores” para viabilizar projetos e ações necessárias para o setor. Segundo o senador, entre os desafios, estão as incertezas quanto ao preço dos combustíveis, a elevada carga tributária, a renovação e adequação dos contratos de concessões, a estabilidade da regulação e a segurança jurídica.

O titular do Ministério da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou a importância de uma forte atuação no Congresso Nacional, a fim de que se criem condições para atrair investidores dispostos a ampliar e aprimorar a infraestrutura de transporte e logística do Brasil. Ele também comentou e classificou como “um marco” a aprovação pelo Senado Federal, nesta quarta, do projeto de lei que contém medidas para garantir autonomia e dar mais transparência às agências reguladoras (PLS 52/2013). O texto segue agora para sanção presidencial. “Caminhamos em uma agenda positiva, que vai trazer segurança jurídica e melhorar a percepção que o investidor estrangeiro tem em relação ao nosso país”.

Tereza Cristina, ministra da Agricultura, que também participou do evento, salientou a necessidade de uma infraestrutura de transporte robusta e eficiente para fortalecer todos os setores produtivos, especialmente para a garantia da competitividade do agronegócio brasileiro no mercado mundial.

O evento foi realizado pelo IBL (Instituto Brasil Logística), entidade vinculada à Frenlogi. “Logística não se trata apenas de equipamentos. Há um arcabouço legal, fiscal e regulatório, de licenciamento, de obtenção de licenças e permissões para investir e operar com eficiência que nasce no Legislativo. Não só podemos acelerar investimentos e construir infraestrutura como também utilizá-la de maneira mais eficiente, se houver uma visão única dos membros do Legislativo das duas casas no sentido de dar mais agilidade ao que já temos e ao que precisamos construir”, disse o presidente do IBL, Clythio Van Buggenhout.


Vander Costa, presidente da CNT

Reportagem: Natália Pianegonda
Foto: Pedro Lacerda

Sobre o Instituto Brasil Logística (IBL)

Fonte: NTC

Criado no final de 2015, o IBL é uma entidade privada sem fins lucrativos, fundada por especialistas em diversas áreas de logística, com o objetivo de criar maior sinergia entre os modais de transporte atuando em conjunto com a sociedade civil.

Sua atuação prioriza combater os gargalos logísticos em todo o território nacional, que elevam os custos, reduz a lucratividade e impede o Brasil de ser um país mais competitivo, tais como: burocracia; alternativas competitivas para a sobrecarregada malha rodoviária; falta de investimento em diversidade de transporte; leis desatualizadas que não condizem com a modernização da legislação vigente.


Senador Wellington Fagundes (PR/MT) e José Hélio Fernandes, presidente da NTC


Paulo Lustosa, presidente do SETCEG (Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado de Goiás); José Hélio Fernandes e Delmo Pinho, secretário estadual de Transportes do Rio de Janeiro



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