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Matéria publicada em: 06/06/2020

Witzel afrouxa medidas de isolamento e libera abertura de shoppings, bares e restaurantes

Decreto do governador permite, já a partir deste sábado, funcionamento de centros comerciais com horário reduzido e a volta do futebol sem público

Felipe Grinberg | O GLOBO
06/06/2020

RIO — Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial na noite desta sexta-feira, o governador Wilson Witzel flexibiliza as medidas de isolamento social no estado do Rio já a partir deste sábado. No texto, entre várias flexibilizações, está autorizado o funcionamento de shoppings centers e centro comerciais das 12h às 20h, com público máximo de 50%, além de outras restrições. Também estão liberados, com limitações, restaurantes, bares, lanchonetes, pontos turísticos, cultos religiosos e jogos de futebol. Escolas, academias e atividades culturais, como cinemas e teatros, continuarão fechadas.

Ponto a ponto: Confira funcionamento por horário

A liberação foi anunciada no dia em que o estado chegou a 6.473 mortes por Covid-19, com 146 novos óbitos registrados nesta sexta-feira. No total, são 63.066 casos no Rio de Janeiro desde o início da pandemia.

Além disso, as medidas anunciadas por Witzel vão de encontro ao plano de retomada gradual iniciado terça-feira pela prefeitura do Rio. No esquema anunciado por Marcelo Crivella, estão previstas seis fases, uma a cada 15 dias. Na capital, segundo o plano da prefeitura, shoppings só poderiam reabrir na segunda etapa, daqui a dez dias. A divergência deve gerar dúvidas nos comerciantes do Rio sobre que norma seguir.

O decreto estadual impõe uma série de restrições às atividades permitidas. A retomada de esportes de alto rendimento, como o futebol, por exemplo, deverá seguir protocolos, e os jogos deverão ser autorizados pela Secretaria de Saúde. Não será permitida a presença de público.

Também podem ser realizados cultos religiosos, desde que as pessoas, ao saírem dos templos, higienizem as mãos. As áreas comuns terão que se manter ventiladas, e deve ser exigido o uso de máscaras e a distância de 1,5 metro entre fiéis.

Bares, lanchonetes e restaurantes também poderão reabrir, respeitando o limite máximo de 50% de ocupação. Com a mesma premissa, o decreto autoriza, ainda, a reabertura dos pontos turísticos da cidade.

As academias de ginástica, porém, continuarão fechadas até o dia 21 de junho. Mas estão liberadas as práticas esportivas ao ar livre, inclusive em parques públicos – o decreto orienta que as atividades físicas devem ser feitas, preferencialmente, perto de casa.

As regras para shoppings e centros comerciais:

· horário de funcionamento: exclusivamente entre 12h e 20h, até o limite de 50% de sua capacidade total;
· fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviços;
· disponibilização, na entrada e nos elevadores, de álcool em gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, a todos os clientes;
· entrada apenas de pessoas com máscaras, tanto clientes como funcionários;
· adoção de medidas para garantir o distanciamento mínimo de um metro entre cada cliente ou frequentador;
· ficam fechadas as áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres;
· praça de alimentação só pode funcionar com 50% de lotação;
· proibido o uso de provadores pelos clientes;
· estacionamento só pode funcionar com limite de 50%;
· o shopping precisa garantir a qualidade do ar dos ambientes climatizados, seguindo os protocolos de manutenção dos aparelhos e sistemas de climatização, realizando a troca dos filtros.

O que continua proibido até 21 de junho:

· aulas presenciais de instituições privadas ou estaduais, inclusive de faculdades;
· eventos e qualquer atividade com a presença de público;
· cinemas, teatros e outras atividades culturais em ambientes fechados;
· funcionamento de academias;
· permanência da população em praias, lagoas, rios e piscinas públicas;
· visitas às unidades prisionais.

Também nesta sexta-feira, em outra edição extra do Diário Oficial que passa a valer já neste sábado, o governador determinou a volta do transporte intermunicipal, composto por ônibus, barcas e trem. O metrô permanecerá operando com até 50% da capacidade do número de passageiros. Witzel suspendeu a triagem e o controle de passageiros no acesso às estações de transporte, que deverão disponibilizar álcool 70% ou produto higienizador compatível com a demanda. Tanto funcionários como passageiros deverão utilizar máscaras, para prevenir o contágio pelo coronavírus.

Nas linhas que fazem ligação entre municípios da Região Metropolitana, os ônibus poderão circular com todos os assentos ocupados, mas não está permitida a permanência de passageiros em pé. Já as linhas que fazem ligação entre a Região Metropolitana e o interior do estado deverão operar com apenas metade dos assentos disponíveis, sendo proibida a permanência de passageiros em pé. Há exceção, no entanto, para os municípios de Barra Mansa, Pinheiral e Volta Redonda. Nessas cidades, permanece restrita a circulação de ônibus intermunicipal, fretado e vans nas conexões com outras cidades. O transporte coletivo entre os três municípios está mantido.

O transporte ferroviário, por sua vez, deverá operar com apenas 50% da capacidade de circulação, bem como o metrô. A operação do ramal Guapimirim permanecerá suspensa.

Nas barcas, o número de passageiros está limitado à quantidade de assentos disponíveis. As estações Charitas e Cocotá permanecerão temporariamente fechadas.


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