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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS RJ
REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 46.323, DE 28/05/2018
DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


Foi publicado hoje, 30/07, no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, o Decreto Nº 46.379, de 27/07/2018, que revoga o Decreto no 46.323 de 28/05/2018, que instituía a Substituição Tributária no frete...


Preço da gasolina cai 2% nas refinarias a partir de amanhã

A Petrobras anunciou hoje (19/10), em sua página na internet, que o preço do litro da gasolina ficará 2% mais barato em média nas refinarias...


Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos...


RJ é o estado que mais demora a investigar crimes no país, segundo levantamento

O Rio de Janeiro é o estado que mais demora a investigar crimes no país, segundo um levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público. O prazo para concluir...


Senado aprova acordo de cooperação contra o crime organizado no Mercosul

Os senadores aprovaram ontem (17/10) o projeto de decreto legislativo (PDS 104/2018) que confirma o texto do acordo de cooperação entre os países membros e associados do Mercosul...


Controladores eletrônicos nas rodovias do RS vão identificar placas

Metade deles terá um sistema que detectará placas dos carros, caminhões e motocicletas – mesmo aqueles que não estiverem acima...


Rio de Janeiro regulamenta parcelamento e desconto de ICMS, IPVA e multas do TCE

Por meio do Decreto 46.453/2018, publicado em 11 de outubro no Diário Oficial do Estado, o Rio de Janeiro regulamentou a Lei Complementar 182/2018, que estabeleceu...


Ministério do Trabalho altera Norma Regulamentadora sobre segurança no trabalho com inflamáveis e combustíveis

O Ministério do Trabalho (MTb) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (17/10), a Portaria nº 860, de 16 de outubro de 2018, que altera...


Setor de seguros pode alavancar grandes obras de infraestrutura no país

Rio – Uma construtora executa uma obra em uma rodovia federal. Mas um sinistro na execução faz com que o valor ultrapasse o orçamento inicial. Com isso, a seguradora, que atua como agente garantidor...


Senado confirma 164 cargos para Ministério da Segurança Pública

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 840/2018, que criou 164 cargos comissionados para o Ministério da Segurança Pública...


Pesquisa CNT de Rodovias indica que 57% dos trechos apresentam problemas

A malha pavimentada brasileira continua em condições insatisfatórias, ainda que tenha apresentado uma pequena melhora entre 2017 e 2018. É o que revela a 22ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias...


Placas do Mercosul são suspensas pela Justiça em decisão provisória

A Justiça suspendeu, na última quarta-feira (10/10) a adoção das placas do Mercosul no Brasil. A decisão é da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa...


Operação tenta prender mais de 100 PMs e traficantes no Sul Fluminense

Rio – Uma operação deflagrada nesta terça-feira pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e pela Polícia Federal (PF) busca prender 32 policiais militares do 28º BPM...


Fórum de entidades de polícia judiciária debaterá sobre segurança pública

Segundo o Observatório de Segurança Pública do Estado de São Paulo, na última década, a segurança pública passou a ser considerada problema fundamental...


Correios vão fechar 41 agências em 14 estados do país a partir de hoje

Atualmente, a empresa possui cerca de 6 mil agências próprias em todo o país. Segundo os Correios, o encerramento das atividades dessas agências faz parte do processo de remodelagem da rede de atendimento...























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