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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS RJ
REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 46.323, DE 28/05/2018
DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Foi publicado hoje, 30/07, no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, o Decreto Nº 46.379, de 27/07...


Projeto de Lei altera as regras para renovação da carteira de motorista, para o curso de reciclagem e para a obrigatoriedade do exame toxicológico
Foi apresentado, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL) nº 10.647/2018, que altera o Código de...


No Rio, 12,86% dos pontos de votação estão em áreas dominadas por facções do tráfico e milicianos
RIO – Desde o código eleitoral de 1932, o voto é secreto no Brasil. No entanto, passados 86 anos, pa...


Congresso vota textos do pacote dos caminhoneiros
Três meses depois da greve dos caminhoneiros, o Congresso conclui a votação das duas primeiras medid...


Anuário CNT do Transporte chega à terceira edição
A série histórica com os principais dados disponíveis do setor de transporte chega à terceira edição...


Prefeitura suspende pela terceira vez a restrição de circulação de veículos de carga
RIO – Um decreto publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do município suspendeu, pel...


Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visa...


Número de acordos em convenções coletivas tem queda de 45% após reforma trabalhista
A convenção precisa ser aprovada pelos sindicatos dos trabalhadores e dos patrões para ter validade....


DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fund...


Índice ABCR registra estabilidade em julho
São Paulo, 10 de agosto de 2018 – O índice ABCR de atividade referente a julho de 2018 não apresento...


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