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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS RJ
REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 46.323, DE 28/05/2018
DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Foi publicado hoje, 30/07, no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, o Decreto Nº 46.379, de 27/07...


Preço da gasolina cai 2% nas refinarias a partir de amanhã
A Petrobras anunciou hoje (19/10), em sua página na internet, que o preço do litro da gasolina ficar...


Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior...


RJ é o estado que mais demora a investigar crimes no país, segundo levantamento
O Rio de Janeiro é o estado que mais demora a investigar crimes no país, segundo um levantamento do ...


Senado aprova acordo de cooperação contra o crime organizado no Mercosul
Os senadores aprovaram ontem (17/10) o projeto de decreto legislativo (PDS 104/2018) que confirma o ...


Controladores eletrônicos nas rodovias do RS vão identificar placas
Metade deles terá um sistema que detectará placas dos carros, caminhões e motocicletas – mesmo aquel...


Rio de Janeiro regulamenta parcelamento e desconto de ICMS, IPVA e multas do TCE
Por meio do Decreto 46.453/2018, publicado em 11 de outubro no Diário Oficial do Estado, o Rio de Ja...


Ministério do Trabalho altera Norma Regulamentadora sobre segurança no trabalho com inflamáveis e combustíveis
O Ministério do Trabalho (MTb) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (17/10), a Portar...


Setor de seguros pode alavancar grandes obras de infraestrutura no país
Rio – Uma construtora executa uma obra em uma rodovia federal. Mas um sinistro na execução faz com q...


Senado confirma 164 cargos para Ministério da Segurança Pública
O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 840/2018, que criou 164 cargos c...


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