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MP 927, 936 e 944: entenda os seus principais pontos
O assessor jurídico da NTC&Logística, SETCESP e da FETCESP, Narciso Figueirôa Jr., elaborou uma cart...
Adiar pagamento de tributos é medida efetiva, avalia Gilberto Luiz do Amaral, do IBPT
Em fins de março, começavam a ficar evidentes alguns efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre a...
Nota à imprensa: CNT participou de reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (16/04)
Durante o encontro, o presidente da CNT reconheceu os esforços do governo federal no enfrentamento à...
STF reconhece a constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (14/04/2020), por maioria de...
ANTT vai implementar RNTRC 100% Digital
A ANTT iniciou, nesta semana, a fase piloto do RNTRC 100% DIGITAL. Nesta etapa, serão testados os pr...
Governo disponibiliza sistema para receber acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Para acelerar o processo o Ministério da Economia colocou no ar, na segunda-feira (06/04), o website...
Ações da ANTT em face da Covid-19
No âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), trata-se da regulação de um segmento...
Coronavírus: DF autoriza reabertura de lojas de móveis, eletrônicos e Sistema S
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), relaxou as regras de quarentena contra o novo...
CIOT: ANTT suspende procedimentos para cadastramento
A medida é resultado da flexibilização dos prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regul...
CNT lança cartilha com principais pontos das novas regras trabalhistas
O documento destaca os principais pontos de atenção para as empresas transportadoras, que poderão se...  Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ... 204 Próxima  |
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