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Ministério do Trabalho altera Norma Regulamentadora sobre Ergonomia no Ambiente de Trabalho
O Ministério do Trabalho (MTb) republicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 26/10, a Portaria nº ...


Ministério do Trabalho altera Norma Regulamentadora sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI)
O Ministério do Trabalho (MTb) republicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 26/10, a Portaria nº ...


Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o Detran
A falta de licenciamento pode deixar de ser infração gravíssima, punida hoje com multa, apreensão e ...


Detran-RJ mantém placa Mercosul
O Detran-RJ não está cumprindo a ordem da Justiça Federal que determinou a suspensão das placas Merc...


Resolução 5.830 da ANTT – Novas regras de parcelamento de débitos de multas
Por meio da Resolução 5.830, publicada em 17/10/2018 – e que revoga a Resolução 3.561/2010 –, a ANTT...


LICENCIAMENTO OU DOMICÍLIO
Discussão de local de cobrança do IPVA é interrompida por vista de Toffoli
Até o momento, cinco votos vão no sentido de que o imposto deve ser cobrado onde o veículo for licen...


Correios suspendem taxa extra cobrada no Rio por causa de roubos
A taxa extra de R$ 3 por encomenda destinada à Região Metropolitana do Rio deixará de ser cobrada pe...


Ministro desiste da implementação do Cart
O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, afirmou que decidiu enterrar a proposta de medida prov...


Contran acata liminar e determina suspensão da “placa Mercosul” no Brasil
O Ministério das Cidades publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24/10), a delibera...


FETRANSLOG: movimentação financeira se aproxima de R$ 1 bilhão
Para o presidente da FETRANCESC, Ari Rabaiolli, “o resultado da feira é resumido em satisfação”. Ele...


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