Post Feed Content
12 de setembro de 2022
DESTAQUES CNT
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA Agência Nacional de Transportes Terrestres Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Portaria nº 216, de 6 de setembro…
6 de setembro de 2022
Lei nº 14.445, de 2 de setembro de 2022:
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo…
6 de setembro de 2022
Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022:
Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) e altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; nº 9.503, de 23 de setembro de…