Fonte: Frota&Cia – 09/03/2026 Foto: Divulgação A Arteris e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram, na última sexta-feira (6), em Brasília, um termo aditivo que formaliza a reestruturação contratual da…
Fonte: NTC&Logística – 09/03/2026 Introdução A consolidação do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro constitui um dos fenômenos mais relevantes do direito processual contemporâneo. O Código de Processo Civil (CPC) de…
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística acompanha com atenção os recentes movimentos que impactam diretamente os custos operacionais do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, especialmente aqueles…
Decisão do STJ consolida entendimento sobre a base de cálculo das contribuições e orienta empresas quanto à aplicação imediata Fonte: Agência CNT Transporte Atual – 26/02/2026 Foto: Divulgação Com a conclusão do…
Instrução normativa esclarece regras tributárias e reforça previsibilidade para entidades sem fins lucrativos Fonte: Agência CNT Transporte Atual – 26/02/2026 Foto: Divulgação A publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026 trouxe mais…
ANTT reforça compromisso com quem move o Brasil na abertura do CONET&Intersindical 2026, em Brasília
Com foco em infraestrutura, tecnologia e redução de custos, Agência amplia concessões, fortalece a fiscalização e reafirma seu papel na proteção de quem transporta as riquezas do país e de toda a…