Proposta aprovada pela Câmara reduz jornada semanal, amplia o descanso remunerado e preserva negociação coletiva; CNT alerta para impactos no transporte e na logística Fonte: Agência CNT Transporte Atual – 28/05/2026 A…
Fonte: NTC&Logística – 25/05/2026 Por Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&Logística Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que originalmente propõe a…
Fonte: Agência CNT Transporte Atual – 22/05/202 A Confederação Nacional do Transporte (CNT) considera essencial a preservação de mecanismos de qualificação profissional voltados aos trabalhadores que atuam no transporte remunerado de mercadorias…
Foto: Portos Rio O Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 11.192/2026, que institui o RIOCOMEX, novo regime tributário voltado às operações de comércio exterior, importação e distribuição de…