Narciso Figueirôa Junior* O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, trazendo significativas alterações na Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão do motorista…
Por Agência CNT Transporte Atual 31/08/2023 O Sistema Transporte marcou presença na segunda edição do Encontro com as Transportadoras, da Ipiranga, uma das maiores empresas brasileiras de distribuição de combustíveis e varejo….
Após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, com conquistas para o transporte, veja como será a tramitação da PEC no Senado Por Agência CNT Transporte Atual 31/08/2023 Aprovada no dia 7…
Proposta retorna ao Senado para nova análise Por Agência CNT Transporte Atual 31/08/2023 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30/08), o Projeto de Lei (PL) nº 334/2023 (apensado ao PL nº…
Segundo volume da Série Especial de Economia – Combustíveis discute os desafios da política de preços dos combustíveis Por Agência CNT Transporte Atual 31/08/2023 – 10h25 A política de Preços de Paridade…
Agência Nacional de Transportes Terrestres Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Portaria nº 20, de 28 de agosto de 2023: Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos previstos no…