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Contran publica regulamentação sobre o sistema de pedágio automático (Free Flow)
Resolução entrou em vigor em 2 de janeiro de 2023 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 984/2022, que regulamenta a implementação do Free Flow, o sistema de pedágio…
Read More 0Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
MEDIDA PROVISÓRIA No 1.153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que…
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ANTT publica criação do Programa Vias Seguras
Programa objetiva a circulação segura de pessoas e veículos nas rodovias e ferrovias concedidas Fonte: ANTT Publicado em 27/12/2022 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, por meio da Deliberação nº…
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Fim da obrigatoriedade da impressão de documentos fiscais
Fonte: NTC Uma boa notícia para o início do ano que vem, com a publicação dos Ajustes SINIEF nºs 48, 49 e 50, todos de 14/12/2022, a SEFAZ desobriga as transportadoras da…
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CNT lança guia inédito com recomendações para motoristas sobre segurança no trânsito
O trabalho detalha, pela primeira vez, as condições mais críticas da malha rodoviária em relação à segurança no trânsito Por Agência CNT Transporte Atual A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acaba de…
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CCR RioSP lança Movimento Afaste-se
Iniciativa, já existente nas rodovias estaduais administradas pela CCR Rodovias, visa trazer mais segurança aos profissionais que prestam atendimento nas rodovias administradas pela companhia. Fonte: Assessoria de Comunicação Social da CCR RioSP…
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