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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS RJ
REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 46.323, DE 28/05/2018
DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


Foi publicado em 30/07, no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, o Decreto Nº 46.379, de 27/07/2018, que revoga o Decreto no 46.323 de 28/05/2018, que instituía a Substituição Tributária no frete...


CNT homenageia Denisar Arneiro por sua contribuição ao setor de transporte

Além de empresário do transporte, Arneiro foi deputado federal e secretário de Transportes no estado do Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória...


Seguro DPVAT 2019 tem redução média de 63,3%; veja os valores

O seguro obrigatório, o DPVAT, terá redução média de 63,3% em 2019, anunciou o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nesta quinta-feira (13)...


Justiça do RJ ordena redução do pedágio da Via Dutra; concessionária vai recorrer

A Justiça Federal no Rio de Janeiro anulou, na última segunda-feira (10/12) os efeitos de reajustes das tarifas de pedágio cobrados na rodovia...


Futuro governo quer mudar tabela do frete para evitar greve de caminhoneiros

A equipe de transição se mobilizou depois de protestos dos caminhoneiros contra a suspensão de multas...


Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou a liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 na qual havia...


ANTT avalia criar programa de inspeção em veículos de transporte de cargas

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) receberá, até o dia 10 de fevereiro, contribuições da sociedade sobre a proposta de construção de um programa de inspeção técnica de veículos...


Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes...


Os efeitos da liminar do STF sobre o piso mínimo de frete

A liminar (leia a íntegra da decisão) suspende a aplicação das medidas administrativas, coercitivas e punitivas, previstas no § 6º do art. 5º da Lei 13.703/18...


Deixar de pagar férias antes do período gera pagamento em dobro, decide TST

Se a empresa deixa de pagar o valor integral das férias antes de o período começar, deve pagar em dobro ao empregado que foi prejudicado...


Protesto de caminhoneiros deixa trânsito lento na Via Dutra, no Sul do Rio

Uma fila de caminhões interrompe, parcialmente, o trânsito na Via Dutra, próximo a Barra Mansa, no Sul do Estado do Rio. Segundo a concessionária que administra a rodovia...


Gestão de fretes

Evitar cobranças irregulares de transportes não realizados, cobranças duplicadas ou com valores indevidos, além de reduzir o risco fiscal e possibilitar um maior controle do frete...


Comissão aprova criação da CNH Social

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28/11) proposta que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade...


CONTRAN – Alterada Resolução sobre sistema de Placas de Identificação de Veículos do Mercosul

A Resolução estabelece que poderá haver autorização do DENATRAN para a redução da placa em 15% (quinze por cento), quando a mesma não couber no receptáculo...


O parecer da Reforma Tributária poderá ser votado na Comissão Especial amanhã (05/12)

A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional...























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