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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS RJ
REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 46.323, DE 28/05/2018
DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


Foi publicado hoje, 30/07, no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, o Decreto Nº 46.379, de 27/07/2018, que revoga o Decreto no 46.323 de 28/05/2018, que instituía a Substituição Tributária no frete...


Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições...


Resultados da 138ª Pesquisa CNT/MDA

A 138ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta segunda-feira (17/10), aborda as eleições de 2018...


NTC 55 anos: atuante no presente e preparada para enfrentar os desafios futuros

Para José Hélio Fernandes, presidente da NTC, representar um setor que transporta grande parte da riqueza do Brasil é uma enorme responsabilidade...


Publicada atualização dos leiautes de Segurança e Saúde do Trabalho do eSocial

A primeira versão da NDE 01 foi publicada pelo Governo em 31/05/2018 e recebeu diversas críticas das entidades que compõem...


Conselho Nacional de Segurança Pública vai atuar para conter violência

O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com atribuições, funcionamento e composição estabelecidos...


Economistas de presidenciáveis apontam prioridade no investimento de rodovias

O investimento em rodovias é prioridade para ao menos quatro candidaturas presidenciais. Durante lançamento do estudo “Novos Caminhos para Concessões de Rodovias no Brasil”...


ANTT – POLÍTICA NACIONAL DE PISOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
LEI Nº 13.703, de 8 de agosto de 2018
RESOLUÇÃO Nº 5.820, de 30 de maio de 2018
RESOLUÇÃO Nº 5.828, de 6 de setembro de 2018


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Ativação das regras de verificação do RNTRC passarão a ser aplicadas no ambiente de produção do MDF-e a partir do dia 24/9

As regras de validação 681 (RNTRC informado inexistente) e 682 (RNTRC situação inválida), que verificam a existência e situação do RNTRC...


Preço da gasolina atinge máxima histórica a partir desta quinta-feira (13)

Ainda não é possível prever o impacto do reajuste ao consumidor final, visto que o repasse do aumento é discricionário de cada posto de combustível. Na semana passada, entretanto...


Atuação conjunta entre legislativo estadual e federal pode garantir investimentos em infraestrutura para o estado

O Rio de Janeiro terá, a partir do ano que vem, o maior bloco de concessões federais de rodovias e ferrovias concentradas em uma só área do país. “É, sem sombras de dúvidas, a grande oportunidade...


EPL e BNDES assinam acordo para projetos de infraestrutura de transportes

O acordo permite que a EPL receba recursos do BNDES para realizar estudos que viabilizem concessões de infraestrutura de transportes e outras formas de parceria com a iniciativa privada...


FETRANSCARGA realiza reunião de trabalho com o deputado Hugo Leal

Eduardo Rebuzzi, que também é vice-presidente do CELT, representou o presidente Delmo Pinho na reunião. Da pauta constaram temas recorrentes, como investimentos em infraestrutura e logística...


Rio de Janeiro é primeiro estado do Brasil a adotar “Placa Mercosul”

Preço será de R$ 219,35, mesmo valor praticado atualmente no estado, segundo Detran-RJ. Outros detalhes e prazo...


Descumprimento do frete mínimo pode custar 5 mil reais

A proposta da ANTT inclui, também, multa de 3 mil reais a quem anunciar ou intermediar a contratação de frete com valor inferior aos pisos mínimos...























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