Últimas Notícias
Aumenta em 50% o número de pontos críticos na malha rodoviária brasileira em um ano
Os dados estão em publicações inéditas divulgadas pela CNT com o levantamento dos principais pontos críticos registrados nas rodovias do país: quedas de barreira, erosões na pista, buracos grandes, pontes caídas e…
Ministério dos Transportes acolhe contribuição da CNT na definição de prioridades para os 100 dias
A Pesquisa CNT de Rodovias, que avalia as condições da malha viária brasileira, será considerada na definição das prioridades Por Agência CNT Transporte Atual 12/01/2023 – 15h35 A Pesquisa CNT de Rodovias…
Medida Provisória garante a exclusividade da contratação do seguro da carga pelo transportador
Fonte: Informe CNT Foi editada, em dezembro de 2022, a Medida Provisória (MPV) nº 1.153/2022, que dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503, de…
ANTT adquire 36 novas viaturas para ampliação da fiscalização
Veículos são mais eficientes e serão distribuídos aos escritórios da Agência Fonte: ANTT A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contou com 36 novas caminhonetes para ampliar as fiscalizações em todo o…
ANTT define os procedimentos para revalidação ordinária dos dados cadastrais no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC
Fonte: Informe CNT A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou, em 27 de dezembro de 2022, a Portaria nº 220, de 23 de dezembro de 2022, que define os procedimentos…
Sistema CNT repudia atos criminosos praticados nas sedes dos Três Poderes da República
Em ofício enviado aos presidentes dos Três Poderes da República, o presidente da CNT manifestou sua indignação e solidariedade Por Agência CNT Transporte Atual 09/01/2023 O Sistema CNT repudia publicamente os atos…
NOTA OFICIAL – Medida Provisória 1.153/2022
A NTC&Logística manifesta posição favorável à Medida Provisória 1.153/22 e trabalhará junto ao Congresso Nacional e ao Executivo federal para que a MP seja convertida em lei definitiva, visando um melhor ambiente…
Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas Fonte: Agência Câmara de Notícias Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Executivo…
Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis
Fonte: Agência Senado As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano O presidente Luiz Inácio…
TJSP nega pedido de vínculo de emprego entre transportador autônomo e transportadora
Narciso Figueirôa Junior* Fonte: NTC No julgamento da ADPF 324 e RE 958252, ocorrido em 30/08/2018, o STF decidiu que “é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho…
Contran publica regulamentação sobre o sistema de pedágio automático (Free Flow)
Resolução entrou em vigor em 2 de janeiro de 2023 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 984/2022, que regulamenta a implementação do Free Flow, o sistema de pedágio…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
MEDIDA PROVISÓRIA No 1.153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que…