Últimas Notícias
Sistema CNT repudia atos criminosos praticados nas sedes dos Três Poderes da República
Em ofício enviado aos presidentes dos Três Poderes da República, o presidente da CNT manifestou sua indignação e solidariedade Por Agência CNT Transporte Atual 09/01/2023 O Sistema CNT repudia publicamente os atos…
NOTA OFICIAL – Medida Provisória 1.153/2022
A NTC&Logística manifesta posição favorável à Medida Provisória 1.153/22 e trabalhará junto ao Congresso Nacional e ao Executivo federal para que a MP seja convertida em lei definitiva, visando um melhor ambiente…
Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas Fonte: Agência Câmara de Notícias Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Executivo…
Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis
Fonte: Agência Senado As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano O presidente Luiz Inácio…
TJSP nega pedido de vínculo de emprego entre transportador autônomo e transportadora
Narciso Figueirôa Junior* Fonte: NTC No julgamento da ADPF 324 e RE 958252, ocorrido em 30/08/2018, o STF decidiu que “é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho…
Contran publica regulamentação sobre o sistema de pedágio automático (Free Flow)
Resolução entrou em vigor em 2 de janeiro de 2023 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 984/2022, que regulamenta a implementação do Free Flow, o sistema de pedágio…
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
MEDIDA PROVISÓRIA No 1.153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que…
ANTT publica criação do Programa Vias Seguras
Programa objetiva a circulação segura de pessoas e veículos nas rodovias e ferrovias concedidas Fonte: ANTT Publicado em 27/12/2022 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, por meio da Deliberação nº…
Fim da obrigatoriedade da impressão de documentos fiscais
Fonte: NTC Uma boa notícia para o início do ano que vem, com a publicação dos Ajustes SINIEF nºs 48, 49 e 50, todos de 14/12/2022, a SEFAZ desobriga as transportadoras da…
CNT lança guia inédito com recomendações para motoristas sobre segurança no trânsito
O trabalho detalha, pela primeira vez, as condições mais críticas da malha rodoviária em relação à segurança no trânsito Por Agência CNT Transporte Atual A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acaba de…
CCR RioSP lança Movimento Afaste-se
Iniciativa, já existente nas rodovias estaduais administradas pela CCR Rodovias, visa trazer mais segurança aos profissionais que prestam atendimento nas rodovias administradas pela companhia. Fonte: Assessoria de Comunicação Social da CCR RioSP…
O Decreto 10.854/2021 e as normas trabalhistas infralegais
Em 11/11/2021, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto presidencial 10.854, de 10/11/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização…