Narciso Figueirôa Junior* Fonte: NTC No julgamento da ADPF 324 e RE 958252, ocorrido em 30/08/2018, o STF decidiu que “é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho…
Resolução entrou em vigor em 2 de janeiro de 2023 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 984/2022, que regulamenta a implementação do Free Flow, o sistema de pedágio…
MEDIDA PROVISÓRIA No 1.153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que…
Programa objetiva a circulação segura de pessoas e veículos nas rodovias e ferrovias concedidas Fonte: ANTT Publicado em 27/12/2022 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, por meio da Deliberação nº…
Fonte: NTC Uma boa notícia para o início do ano que vem, com a publicação dos Ajustes SINIEF nºs 48, 49 e 50, todos de 14/12/2022, a SEFAZ desobriga as transportadoras da…
O trabalho detalha, pela primeira vez, as condições mais críticas da malha rodoviária em relação à segurança no trânsito Por Agência CNT Transporte Atual A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acaba de…