Em: 5 de janeiro de 2023

Fonte: Agência Senado As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano O presidente Luiz Inácio…

Narciso Figueirôa Junior* Fonte: NTC No julgamento da ADPF 324 e RE 958252, ocorrido em 30/08/2018, o STF decidiu que “é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho…

Resolução entrou em vigor em 2 de janeiro de 2023 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 984/2022, que regulamenta a implementação do Free Flow, o sistema de pedágio…