Com derrubada de veto, Congresso prorroga desoneração da folha de pagamento até 2027
Por Agência CNT Transporte Atual O Congresso Nacional decidiu prorrogar a desoneração da folha de pagamento até 2027, com a derrubada do Veto nº 38/2023. A decisão significa que o Projeto de…
CNT lança nova edição de guia com recomendações para motoristas sobre segurança no trânsito
O trabalho detalha as condições mais críticas da malha rodoviária em relação à segurança no trânsito Por Agência CNT Transporte Atual A CNT lançou, nessa quarta-feira (13/12), a segunda edição da publicação…
Vitória do transporte: Congresso derruba veto do projeto de lei do tanque superior a 200 litros
Com a decisão dos deputados e senadores, o PL nº 1.949/2021 será promulgado e passará a vigorar como lei, corrigindo uma distorção jurídica Por Agência CNT Transporte Atual O Congresso Nacional derrubou…
Entidades se posicionam sobre a inclusão dos recursos do Sistema S no orçamento da União
Por Agência CNT Transporte Atual O parecer do deputado Danilo Forte (União/CE), relator da LDO 2024, apresentado à Comissão Mista de Orçamento, inclui dispositivo que vincula ao Orçamento Fiscal da União os…
Sistema Transporte propõe sugestões para revisão e atualização do Código Civil
Propostas redigidas pela CNT foram lidas durante congresso jurídico para discussão do tema no Tribunal de Justiça de Sergipe Por Agência CNT Transporte Atual Sugestões do Sistema Transporte para a revisão e…
A Lei 14.611/23 e a igualdade salarial entre mulheres e homens
INTRODUÇÃO Segundo as últimas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil, os homens recebem salários 22% maiores que as mulheres….
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