Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo…
Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) e altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; nº 9.503, de 23 de setembro de…
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta…
Fonte: NTC&Logística A Lei 14.442, de 02/09/2022, que entrou em vigor na data da sua publicação, dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado, altera a Lei nº 6.321/76 e traz modificações…
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