Em: julho 2023

Fonte: ABTOX A Lei 14.599/2023 foi sancionada no dia 19 de junho de 2023 pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2023 com regras mais rigorosas…

Por maioria, Corte entendeu que todo o período à disposição passa a ser considerado jornada de trabalho do motorista Fonte: Jota Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…

De acordo com o projeto, os recursos captados com a emissão de debêntures deverão ser aplicados em projetos de investimento em infraestrutura ou em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação…