A decisão do STF na ADI 5322 e as alterações na Lei do Motorista
Narciso Figueirôa Junior* O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, trazendo significativas alterações na Lei 13.103/15, que regulamenta a profissão do motorista…
Sistema Transporte aborda a importância da segurança nas rodovias em evento da Ipiranga
Por Agência CNT Transporte Atual 31/08/2023 O Sistema Transporte marcou presença na segunda edição do Encontro com as Transportadoras, da Ipiranga, uma das maiores empresas brasileiras de distribuição de combustíveis e varejo….
Reforma tributária: proposta passará pela CCJ e depois seguirá para deliberação do plenário do Senado Federal
Após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, com conquistas para o transporte, veja como será a tramitação da PEC no Senado Por Agência CNT Transporte Atual 31/08/2023 Aprovada no dia 7…
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é aprovada pela Câmara dos Deputados
Proposta retorna ao Senado para nova análise Por Agência CNT Transporte Atual 31/08/2023 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30/08), o Projeto de Lei (PL) nº 334/2023 (apensado ao PL nº…
CNT analisa como a formação do preço do óleo diesel determinou a mudança na política da Petrobras
Segundo volume da Série Especial de Economia – Combustíveis discute os desafios da política de preços dos combustíveis Por Agência CNT Transporte Atual 31/08/2023 – 10h25 A política de Preços de Paridade…
Portaria no 20 da ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos de frete
Agência Nacional de Transportes Terrestres Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Portaria nº 20, de 28 de agosto de 2023: Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos previstos no…
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