A NTC&Logística manifesta posição favorável à Medida Provisória 1.153/22 e trabalhará junto ao Congresso Nacional e ao Executivo federal para que a MP seja convertida em lei definitiva, visando um melhor ambiente…
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas Fonte: Agência Câmara de Notícias Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Executivo…
Fonte: Agência Senado As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano O presidente Luiz Inácio…
Narciso Figueirôa Junior* Fonte: NTC No julgamento da ADPF 324 e RE 958252, ocorrido em 30/08/2018, o STF decidiu que “é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho…
Resolução entrou em vigor em 2 de janeiro de 2023 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 984/2022, que regulamenta a implementação do Free Flow, o sistema de pedágio…
MEDIDA PROVISÓRIA No 1.153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que…
Programa objetiva a circulação segura de pessoas e veículos nas rodovias e ferrovias concedidas Fonte: ANTT Publicado em 27/12/2022 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, por meio da Deliberação nº…
Fonte: NTC Uma boa notícia para o início do ano que vem, com a publicação dos Ajustes SINIEF nºs 48, 49 e 50, todos de 14/12/2022, a SEFAZ desobriga as transportadoras da…
O trabalho detalha, pela primeira vez, as condições mais críticas da malha rodoviária em relação à segurança no trânsito Por Agência CNT Transporte Atual A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acaba de…
Iniciativa, já existente nas rodovias estaduais administradas pela CCR Rodovias, visa trazer mais segurança aos profissionais que prestam atendimento nas rodovias administradas pela companhia. Fonte: Assessoria de Comunicação Social da CCR RioSP…
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