Veículos são mais eficientes e serão distribuídos aos escritórios da Agência Fonte: ANTT A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contou com 36 novas caminhonetes para ampliar as fiscalizações em todo o…
Fonte: Informe CNT A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou, em 27 de dezembro de 2022, a Portaria nº 220, de 23 de dezembro de 2022, que define os procedimentos…
Em ofício enviado aos presidentes dos Três Poderes da República, o presidente da CNT manifestou sua indignação e solidariedade Por Agência CNT Transporte Atual 09/01/2023 O Sistema CNT repudia publicamente os atos…
A NTC&Logística manifesta posição favorável à Medida Provisória 1.153/22 e trabalhará junto ao Congresso Nacional e ao Executivo federal para que a MP seja convertida em lei definitiva, visando um melhor ambiente…
Fonte: Agência Senado As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano O presidente Luiz Inácio…
Narciso Figueirôa Junior* Fonte: NTC No julgamento da ADPF 324 e RE 958252, ocorrido em 30/08/2018, o STF decidiu que “é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho…
Resolução entrou em vigor em 2 de janeiro de 2023 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 984/2022, que regulamenta a implementação do Free Flow, o sistema de pedágio…
MEDIDA PROVISÓRIA No 1.153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que…
Programa objetiva a circulação segura de pessoas e veículos nas rodovias e ferrovias concedidas Fonte: ANTT Publicado em 27/12/2022 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, por meio da Deliberação nº…
Fonte: NTC Uma boa notícia para o início do ano que vem, com a publicação dos Ajustes SINIEF nºs 48, 49 e 50, todos de 14/12/2022, a SEFAZ desobriga as transportadoras da…
Comentários