Fonte: Informe CNT Foi editada, em dezembro de 2022, a Medida Provisória (MPV) nº 1.153/2022, que dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503, de…
Veículos são mais eficientes e serão distribuídos aos escritórios da Agência Fonte: ANTT A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contou com 36 novas caminhonetes para ampliar as fiscalizações em todo o…
Fonte: Informe CNT A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou, em 27 de dezembro de 2022, a Portaria nº 220, de 23 de dezembro de 2022, que define os procedimentos…
Em ofício enviado aos presidentes dos Três Poderes da República, o presidente da CNT manifestou sua indignação e solidariedade Por Agência CNT Transporte Atual 09/01/2023 O Sistema CNT repudia publicamente os atos…
A NTC&Logística manifesta posição favorável à Medida Provisória 1.153/22 e trabalhará junto ao Congresso Nacional e ao Executivo federal para que a MP seja convertida em lei definitiva, visando um melhor ambiente…
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas Fonte: Agência Câmara de Notícias Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Executivo…
Fonte: Agência Senado As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano O presidente Luiz Inácio…
Narciso Figueirôa Junior* Fonte: NTC No julgamento da ADPF 324 e RE 958252, ocorrido em 30/08/2018, o STF decidiu que “é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho…
Resolução entrou em vigor em 2 de janeiro de 2023 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 984/2022, que regulamenta a implementação do Free Flow, o sistema de pedágio…
MEDIDA PROVISÓRIA No 1.153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que…
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